CNM - CNM ORIENTA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS REPASSES FEDERAIS DA SAÚDE
Considerando a mudança no financiamento da saúde desde a publicação da Portaria 3992/2017, que alterou a divisão dos recursos de seis para dois blocos, muitos gestores têm relatado dificuldade em identificar os valores repassados para financiar cada estratégia executada nos Municípios.
A consulta feita no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) permite reconhecer os valores transferidos fundo a fundo para as ações e os serviços de saúde nos Estados, DF e Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os dados estão disponíveis no site de forma consolidada, mas é preciso se atentar a nova divisão nos chamados grupos, onde estão inseridos os blocos de custeio e investimento.
Por exemplo, os repasses que financiam programas como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliado de Saúde da Família (Nasf), a saúde bucal e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) fazem parte parte do montante atualmente transferido no PAB variável que está dentro do grupo Atenção Básica, inserido no Bloco de Custeio.
Nomenclatura
Por não estar disponível a nomenclatura dos programas no portal do FNS – e o órgão alega que não é de sua competência fazer a descrição de terminologia ao demonstrar o financiamento, muitos gestores encontraram dificuldades em identificar quais recursos têm recebido e se algum foi perdido pelo Município.
Neste sentido, para auxiliar e contribuir com a adaptação dos prefeitos(a), contadores(a), secretários(a) de saúde e finanças, a CNM esclarece que é possível consultar algumas estratégias do Governo Federal no portal do E-gestor, na página de Relatórios Públicos dos Sistemas da Atenção Básica.
Nesse ambiente, o gestor pode consultar informações de estratégias como o SIVAN, suplementação de vitamina A; micronutrientes vitamina A, ferro e nutrisus; SISAB; nota técnica; histórico de pagamento; histórico de cobertura; suspensões; pagamento PMAQ-AB; pagamento AB e devolução de recursos.
A CNM ressalta ainda que todos os recursos recebidos no Fundo Municipal devem estar inseridos e programados no Plano Municipal e na Programação Anual de Saúde. E lembra que os relatórios são ferramentas para ajudar o gestor a monitorar os repasses financeiros, sendo fundamental o controle e gerenciamento das ações pelo responsável.
Acesse os relatórios.
Publicado em 21 de agosto de 2018.
Fonte: Agência CNM de Notícias
INFORMATIVOS
-
CNM - XXIII MARCHA: PERSPECTIVAS PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUAS SERÁ TEMA DE PAINEL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - LIVE DO TCESP ORIENTARÁ SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA 28
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: APROVADA PEC QUE DESRESPONSABILIZA GESTORES QUE NÃO APLICARAM MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS SE REÚNEM PARA DISCUTIREM IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO LOCAL
Saiba mais ... -
CNM - FINANCIAMENTO PARA MORADIAS, 5G E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SERÃO TEMAS ABORDADOS NA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - MARCHA TERÁ PAINEL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA DEBATER O NOVO MARCO LEGAL
Saiba mais ... -
CNM - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUI MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - JURÍDICO ESCLARECE SOBRE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVA MODALIDADE PARA O CADASTRO ÚNICO
Saiba mais ... -
CNM - UNIÃO VETA PROJETO COM REPASSE DE R$ 3,8 BILHÕES PARA CULTURA VIA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PLEITO DA CNM: MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER RECURSOS DIRETOS PARA RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS POR DESASTRES
Saiba mais ... -
CNM - EM QUASE 10 ANOS, MUNICÍPIOS ACUMULAM R$ 341,3 BI DE PREJUÍZOS POR DESASTRES NATURAIS
Saiba mais ... -
CNM - COMISSÃO APROVA PEC ISENTANDO GESTORES QUE NÃO INVESTIRAM MÍNIMO EM EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA A APLICAÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS EM AÇÕES DO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ...
