TCESP - COMUNICADO SDG Nº 49/2013

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria Diretoria Geral – SDG, TORNA PÚBLICO levantamento relativo aos Pareceres emitidos por esta Corte referentes às contas municipais do exercício de 2011, com detalhamento dos motivos para aquelas que foram objeto de emissão de parecer desfavorável.

    Por oportuno, informa que, de acordo com o artigo 70 da LEI COMPLEMENTAR Nº 709, de 14 de janeiro de 1993, referidas prestações de contas estão sujeitas ao Pedido de Reexame, observado o prazo para sua interposição.

   Clique aqui para acessar a lista de municípios que tiveram parecer desfavorável (2011).  

   Clique aqui para acessar a lista de municípios que tiveram parecer desfavorável (2008 - 2011) e motivos.

   Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

 

 

INFORMATIVOS

  • FNS - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: FNS TRANSFERE 39 MILHÕES

    Saiba mais ...
  • FNS - MUNICÍPIOS RECEBEM RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

    Saiba mais ...
  • AUDESP - COLETOR AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV

    Saiba mais ...
  • FNS - TETOS MAC: FNS REPASSA R$ 3 BI PARA FUNDOS DE SAÚDE

    Saiba mais ...
  • FNDE - GOVERNO FEDERAL VAI INVESTIR R$ 383 MILHÕES PARA CONCLUSÃO DE OBRAS NA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - REPATRIAÇÃO: CONFIRA QUANTO O SEU MUNICÍPIO RECEBERÁ COM A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE DA RECEITA

    Saiba mais ...
  • AUDESP - LIBERAÇÃO DOCUMENTO DE CADASTRO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COLETOR AUDESP

    Saiba mais ...
  • DOE - COMUNICADO GP N° 29/2016 - CICLO DE DEBATES - PREFEITOS ELEITOS

    Saiba mais ...
  • FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 6°, DE 1° NOVEMBRO DE 2016

    Saiba mais ...
  • FNS - MAC E ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 567,7 MILHÕES

    Saiba mais ...
  • CNM - RESOLUÇÃO DESTINA RECURSOS A ESCOLAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2016 SE ENCERRA DIA 03 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...
  • FNDE REPASSA R$ 800 MILHÕES DO FUNDEB PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM - 3° REPASSE DE OUTUBRO DE 2016

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PLANILHA DE CENTRALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA O MÓDULO REMUNERAÇÃO (SISTEMA AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL)

    Saiba mais ...