CNM - ÚLTIMO FPM DE JUNHO SERÁ TRANSFERIDO AOS COFRES MUNICIPAIS NA SEXTA-FEIRA, 29
Os 5.568 Munícipios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.
A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.
De acordo com o LEVANTAMENTO da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.
Resultado
Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.
Veja os números por Estado aqui
Publicado em 27 de junho de 2018.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao
INFORMATIVOS
-
CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS
Saiba mais ... -
FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DAIR
Saiba mais ... -
AUDESP - LIBERAÇÃO CADASTRO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PILOTO E PRODUÇÃO
Saiba mais ...
