CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE MAIO SE MANTÉM ESTÁVEL
Será creditado nessa sexta-feira, 18 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59.
De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período de 2017, o 2º decêndio deste mês apresentou uma leve queda de - 0,08% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando deflacionado, ou seja, levando em conta as consequências da inflação, o valor apresenta uma queda de 2,47%.
Comparativo do ano
Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2018, apresentou um crescimento de 8,86% em termos nominais comparando com o mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 5,96% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Portanto, o presente decêndio se manteve praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio, o FPM foi positivo, sendo que março apresentou o melhor resultado até então.
A STN estima que este mês encerre com um crescimento de 7,1% no FPM, em relação ao mesmo mês de 2017. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais. Isso porque, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, o que exige a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
Confira na íntegra
Publicado em 16 de maio de 2018
Fonte: http://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - MEC PUBLICA DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA CHAMADO BRASIL NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA MP QUE LIBERA R$ 2,8 BI PARA MUNICÍPIOS E CENTROS COVID-19 PAUTAM REUNIÃO DA CNM COM SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - NOVAS FUNCIONALIDADES DO CAUC: SAIBA COMO OPERACIONALIZAR E EVITAR IMPEDIMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SENADO APROVA SUBSTITUTIVO COM SUGESTÕES APRESENTADAS PELA CNM
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: COMUNICADO DA SECRETARIA DA CULTURA ORIENTA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS À UNIÃO
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP COM AUXÍLIO FINANCEIRO À SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - NOVOS PROCEDIMENTOS PODEM VIABILIZAR A CONCLUSÃO DE 44,6 MIL MORADIAS EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA PARA COMPRA DE BENS PERMANENTES COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SECRETÁRIO DA CULTURA GARANTE MAIS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROPÕE AMPLIAR DIÁLOGO COM MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - IEG-PREV 2021 - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO NO DIA 31/03/2021
Saiba mais ... -
AUDESP - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ... -
AUDESP - RPPS – CÓDIGOS DE APLICAÇÃO QUE DEVEM SER UTILIZADOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM APRESENTAR DECRETOS DE CALAMIDADES EM FUNÇÃO DA PORTARIA MC 618/21
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO DE 2021 SEM RECURSOS PARA O CENSO E COM ACORDO SEM DATA PARA RECOMPOR
Saiba mais ...