CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM PRIMEIRO FPM DE ABRIL NA PRÓXIMA TERÇA

Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.

De janeiro até agora, o Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta aumento de 7,17%.

Com perpectiva positiva para maio, a STN estima crescimento de 5,2% para o próximo mês. No entanto, mesmo com o cenário positivo, aConfederação aconselha cautela devido a sazonalidade do Fundo. “Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, alerta levantamento divulgado pela entidade.

Publicado em 06 de abril de 2018.

Fonte: http://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas

    Saiba mais ...
  • Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio

    Saiba mais ...
  • Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993

    Saiba mais ...
  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022

    Saiba mais ...
  • Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas

    Saiba mais ...
  • Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)

    Saiba mais ...
  • Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

    Saiba mais ...
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023

    Saiba mais ...
  • Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência

    Saiba mais ...
  • Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores

    Saiba mais ...
  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

    Saiba mais ...
  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

    Saiba mais ...
  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...