TCESP – TCESP DIVULGA RELAÇÃO DE 432 MUNICÍPIOS QUE SERÃO FISCALIZADOS A CADA QUATRO MESES
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a relação com 432 (quatrocentos e trinta e dois) municípios que passarão a ter suas contas municipais fiscalizadas com visitas quadrimestrais por parte das equipes de fiscalização. Para acessar a relação completa basta acessar olink https://goo.gl/sH3x2D.
Pela metodologia adotada, 67% das administrações paulistas receberão, ao menos 3 (três) vezes em 2018, a visita dos fiscais do TCE para validar informações sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente.
De acordo com os Departamentos de Supervisão de Fiscalização, o sistema, batizado de ‘fiscalização concomitante’, tem como principal benefício a oportunidade de correção de rumos na administração ao longo do exercício. A medida tem ainda como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios paulistas.
Dentre os municípios selecionados para 2018, segundo explicou o Diretor de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola, estão todos os de portes extragrande, grande e médio. A metodologia, de acordo com o Diretor, contribui para o aperfeiçoamento e direcionamento das ações de fiscalização com foco na efetividade da aplicação do dinheiro público.
“Também integram a amostra um número considerável de cidades de pequeno porte. Diante da expressiva quantidade, estes municípios foram selecionados levando em conta o desempenho apresentado no Índice de Efetividade da Gestão Municipal”, complementou Carsola.
O avanço na quantidade de municípios que passarão por este tipo específico de fiscalização representará um acréscimo de 33% em relação aos 324 municípios selecionados em 2017, cabendo a cada Conselheiro a relatoria de 72 (setenta e dois) processos de contas municipais.
. Fiscalização concomitante
A ampliação da ‘fiscalização concomitante’ para este exercício está alinhada com as diretrizes estratégicas da Corte de Contas e faz parte das metas de gestão do Presidente Renato Martins Costa. A expectativa é incluir, até o ano de 2020, todos os 644 municípios jurisdicionados no novo modelo de fiscalização.
Implantado pelo TCE no ano de 2014, a exemplo da sistemática que é realizada junto aos atos do Governo do Estado, a Corte passou a fiscalizar 56 (cinquenta e seis) municípios. No ano seguinte, em 2015, o Tribunal ampliou as ações para 133 (cento e trinta e três) Prefeituras paulistas.
No exercício de 2016 foram 204 (duzentos e quatro) municípios e em 2017 a sistemática alcançou 324 cidades – mais da metade das administrações – parcela que representa 87% de todo o orçamento dos municípios paulistas.
Publicado em 06 de abril de 2018.
Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/noticias
INFORMATIVOS
-
CNM - PUBLICADA NOVA ESTIMATIVA DE RECEITAS DO FUNDEB PARA 2022
Saiba mais ... -
PLANALTO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022
Saiba mais ... -
TCESP - SEMINÁRIO NO TCE DEBATE PLANEJAMENTO URBANO E PREVENÇÃO A DESASTRES
Saiba mais ... -
CNM - LEVANTAMENTO DA CNM MOSTRA AUMENTO NA RETENÇÃO DO FPM DE 2020 PARA 2021
Saiba mais ... -
CNM - DESAFIOS DA CONECTIVIDADE E ANTENAS SERÃO DEBATIDOS PELA CNM NESTA QUARTA-FEIRA (4); ACOMPANHE
Saiba mais ... -
CNM - CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - CNM PRORROGA INSCRIÇÕES PARA NOVA ETAPA DE SELEÇÃO DO PROJETO INOVAJUNTOS; SAIBA COMO PARTICIPAR
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE DECLARA FIM DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA COVID-19; CNM INFORMA QUE NÃO SIGNIFICA O FIM DA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - CIDADES DO FUTURO: PORTAL COM CONTEÚDOS DA MISSÃO A DUBAI ESTÁ DISPONÍVEL PARA OS GESTORES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL ENCONTRA 84% DAS ESCOLAS FUNCIONANDO SEM AVCB
Saiba mais ... -
CNM - MONITOR TRAZ O BALANÇO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS EM 2021
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA MARCHA: CONGRESSO APROVA NOVO REPASSE DE CESSÃO ONEROSA COM R$ 7,67 BILHÕES; CONFIRA ESTIMATIVA DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - APENAS 68% DOS MUNICÍPIOS POSSUEM CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; MODERNIZAR PODE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A ARRECADAÇÃO LOCAL
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP DISPONIBILIZA 11ª EDIÇÃO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL EM 348 MUNICÍPIOS ENCONTRA PROBLEMAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Saiba mais ...
