As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 já estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
Divulgaremos quando a criação e transmissão dos pacotes estiverem disponíveis.
Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência
XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023
TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo
Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios
FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9
Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos
Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
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