As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 já estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
Divulgaremos quando a criação e transmissão dos pacotes estiverem disponíveis.
Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história
CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais
Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares
Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população
Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope
Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso
Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023
Entidades proibidas de novos repasses
Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
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